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Cria no quadro de pessoal da Direcçâo-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor principal da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.
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Altera a Portaria 250/99, de 8 de Abril (cria a Rede Ajuda, programa piloto, a vigorar até 2001, de implementação de uma rede de prestadores de serviço à colectividade para apoio domiciliário a pessoas idosas ou com deficiência na região do Alentejo).
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1999-04-15 -
PORTARIA
389/99 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria nº 772/93 de 3 de Setembro. A criação do lugar produz efeitos desde 7 de Abril de 1993.
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